VOTO VENCIDO, MIN. DIAS TOFFOLI: PROVIMENTO, AGRAVO REGIMENTAL. CONFIGURAÇÃO, MATÉRIA CONSTITUCIONAL, MATÉRIA DE DIREITO, CASO CONCRETO. INCIDÊNCIA, CASO CONCRETO, SÚMULA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), REFERÊNCIA, IMUNIDADE, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), ALUGUEL, IMÓVEL, UTILIZAÇÃO, VALOR, ATIVIDADE ESSENCIAL, BENEFICIÁRIO, IMUNIDADE.

Você está em:
  • Consultor
  • Jurisprudências - STF
  • VOTO VENCIDO, MIN. DIAS TOFFOLI: PROVIMENTO, AGRAVO REGIMENTAL. CONFIGURAÇÃO, MATÉRIA CONSTITUCIONAL, MATÉRIA DE DIREITO, CASO CONCRETO. INCIDÊNCIA, CASO CONCRETO, SÚMULA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), REFERÊNCIA, IMUNIDADE, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), ALUGUEL, IMÓVEL, UTILIZAÇÃO, VALOR, ATIVIDADE ESSENCIAL, BENEFICIÁRIO, IMUNIDADE.
Tempo estimado para leitura: 1 min
Nesta Resposta

Você não tem permissão para visualizar este conteúdo.

Se você já é nosso assinante, clique aqui para fazer seu login.
Caso você ou seu Município ainda não sejam assinantes do Consultor Inteligente, Solicite um Orçamento aqui.

Essa resposta foi satisfatória?
Ruim! 0
Visualizações: 0
Ir ao Topo