Um terreno foi adquirido por meio de um compromisso de compra e venda. O adquirente construiu uma casa neste terreno e só depois levou a registro a compra e venda realizada. O ITBI incidirá sobre o terreno ou sobre tudo?

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O ITBI incidirá apenas sobre o terreno, pois essa foi a transmissão efetuada. A construção foi feita pelo adquirente do terreno, não havendo que se falar em ITBI sobre ela.

Na separação judicial, um dos cônjuges ficou com a casa, avaliada em R$ 500 mil, mas liberou ao outro 2 automóveis, ambos avaliados em R$ 500 mil. Mesmo com a identidade de valores, há a incidência do ITBI?

Sim, já que não importa o total do patrimônio, mas a transmissão de cada imóvel isoladamente considerado.

Portanto, incide ITBI sobre R$ 250.000,00, correspondentes a 50% que um dos cônjuges transmitiu ao outro.

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