Qual é a base de cálculo da Contribuição de Melhoria?
A base de cálculo da Contribuição de Melhoria deve observar dois critérios: individual (acréscimo de valor do imóvel) e global (custo da obra).
A base de cálculo da Contribuição de Melhoria deve observar dois critérios: individual (acréscimo de valor do imóvel) e global (custo da obra).