Qual a relação do IPTU na progressividade extrafiscal (no tempo)?

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O IPTU pode ser utilizado como um instrumento de Política Urbano, quando, então, assumirá a condição de um imposto extrafiscal.

Essa extra fiscalidade, na verdade, é vista do lado do Fisco, pois, para o sujeito passivo, a cobrança do IPTU com alíquota progressiva no tempo acaba ganhando contornos muito próximos de uma “sanção”.

Inclusive essa característica do IPTU como uma sanção pelo desuso ou mau uso da propriedade imobiliária urbana é objeto de estudos com valor muito mais acadêmico do que prático.

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