O que é VGBL e PGBL? Estão sujeitos ao ISS?

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A sigla VGBL significa Vida Gerador de Benefício Livre. Trata-se de um plano de previdência privada para quem deseja poupar para a aposentadoria. Neste plano, o poupador pode definir os herdeiros que receberão o valor da poupança após a sua morte.

Há, também, o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), plano que permite aproveitar incentivos fiscais para pagar menos imposto.

Incide ISS sobre:

– Taxa de administração de tais fundos: item 15.01 da Lista de Serviços;

– Taxa de “carregamento”: serve para remunerar o corretor do produto, serviço que tem previsão no item 10.01 da Lista de Serviços.

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