O que é direito real?

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Direito real consiste no poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos. O vocábulo ‘real’ deriva do latim res que significa coisa. O direito pessoal consiste numa relação jurídica de pessoa a pessoa, instituindo obrigações e direitos entre as partes. Em termos bem sucintos, o direito real estabelece um vínculo entre o sujeito e a coisa.

No direito pessoal, o vínculo se refere a uma pessoa. No Código Civil, os direitos pessoais são encontrados no Direito das Obrigações, e os direitos reais constam do Direito das Coisas.

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