Incide ISS sobre a confecção de placas de veículos?

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Não incide ISS, mas sim ICMS sobre a venda de placas de veículos, uma vez que a placa possui a natureza de mercadoria, visto ser endereçada ao mercado em geral.

É diferente dos demais objetos do item 24.01 da Lista de Serviços, que são caracterizados por uma personalização: chaveiros, carimbos, sinalização visual, banners, adesivos.

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