A onerosidade é elemento do fato gerador do ISS?
A onerosidade é sim pressuposto para que incida o ISS. Se o serviço for gratuito, não haverá a incidência do imposto, conforme exegese do STJ.
A onerosidade é sim pressuposto para que incida o ISS. Se o serviço for gratuito, não haverá a incidência do imposto, conforme exegese do STJ.