A inseminação artificial é gravada pelo ISS?

A inseminação artificial está prevista no item 4.3 da Lista de Serviços.

Melhor teria sido a utilização do termo reprodução assistida – RA, por esta se constituir em gênero, do qual a inseminação é especialidade.

Reprodução Assistida é o segmento da medicina que trata da infertilidade absoluta (esterilidade) ou relativa (hipofertilidade), abrangendo as seguintes técnicas:

a) IA – Inseminação Artificial, que consiste na introdução de espermatozoides no aparelho genital feminino;

b) GIFT – Gametha Intra Falopian Transfer (transferência de gametas).

Aqui, óvulos e espermatozóides, previamente isolados, são transferidos para o interior do aparelho genital feminino, ocorrendo a fecundação “in vivo”;

c) ZIFT – Zigot Intra Falopian Transfer (transferência de zigotos). Nesta técnica, as células germinativas masculinas e femininas são unidas em laboratório, in vitro, daí resultando o zigoto, que é posteriormente implantado no aparelho genital feminino.

d) FIVETE – Fertilização “in vitro”. A técnica é idêntica à anterior, apenas diferindo quanto à época de transferência dos zigotos para o útero, o que só ocorre quando eles entram em segmentação (no estágio de duas a oito células), passando a constituir embriões. “Embrião é o organismo em seus primeiros estágios do desenvolvimento, desde as primeiras divisões do zigoto.” (Dicionário Etimológico Nova Fronteira, Antonio Geraldo da Cunha).

A fertilização in vitro é popularmente conhecida como “bebê de proveta”.

A lista fala em inseminação artificial e fertilização “in vitro”, utilizando ainda o termo “congêneres”, pelo que passa a admitir a interpretação analógica, levando-nos a concluir que todas as espécies de RA integram o campo de incidência do ISS.